o comodato é uma das espécies de empréstimos que o Código Civil nos traz, que tem como característica seu empréstimo gratuito e apenas para

A pensão alimentícia é um tema de conhecimento de muitas pessoas, porém tem questões mais complexas que são ignoradas por elas, que passam a

É muito comum ver pessoas que após o divórcio se arrependem do regime de bens que escolheram ao se casar por questão da partilha dos bens, o

O mais aconselhável é que haja acordo entre as partes. É hora de conscientização e compreensão, todos os lados estão enforcados e precisam

Os alimentos são prestações devidas para a satisfação das necessidades pessoais daquele que não pode provê-las pelo trabalho próprio, ou sej

é o vínculo que se cria com um padrasto ou uma madrasta, que tem o enteado como filho e resolve dar a este o seu nome.

defende que a infidelidade é comportamento indigno e o cônjuge infiel, mesmo sendo dependente do outro, não tem direito à pensão alimentícia

A cada dia ficamos mais dependentes da tecnologia, dependemos de responder ou enviar um e-mail importante, compartilhar momentos e viagens n

As benfeitorias são as obras de melhoria no imóvel com propósito de conservar, melhorar ou satisfazer seu residente. Ainda, são divididas em

o condomínio não pode proibir a criação/moradia do animal de estimação se este não causar risco à saúde, higiene ou à segurança dos demais m

a pensão para o cônjuge ocorre com a demonstração do termo que é chamado de binômio da necessidade + possibilidade, ou seja, o cônjuge que r

O divórcio impositivo caracteriza-se por um ato de autonomia de vontade de um dos cônjuges, em pleno exercício do seu direito potestativo, a